DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3154, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

O Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais:

Resolve:

Art. 1º - Promover o desligamento dos membros abaixo mencionados que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme segue:

I – Representante de diretores das escolas públicas:

Titular: Janaina Cantóia Toná Garcia (presidente)

II – Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Elisangela Cristiane Favero

Suplente: Beniana Pereira de Almeida Vidal

II - Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:

Suplente: Maritane Pietroski

Art. 2º - Nomear os membros abaixo mencionados, conforme segue:

I – Representante de diretores das escolas públicas:

Titular: Laércio Aparecido da Costa

II – Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Elizangela Padovan Schneider

Suplente: Adriano Ribeiro de Santana

II - Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:

Suplente: Juliana da Silva Cazelato Sardeli

Art. 3º - Promover a nomeação dos membros abaixo mencionados como Presidente, Vice-presidente e Secretário, conforme segue:

Carlos Alberto Silva – Presidente

Elias Alves Aranha – Vice-presidente

Flávia Correa da Silveira Lopes - Secretária

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Colíder – MT, 24 de fevereiro de 2025.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal de Colíder – MT.