CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: GEANDRÉ FRANK LATORRACA ME

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022

DATA: 10/02/2025

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é “Contratação de empresa especializada em serviços de Publicações, DOU, DOE e Jornais de Grande Circulação.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita a pedido da empresa conforme oficio 006/2025.