TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 002/2025
3 de Março de 2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UM RESERVATÓRIO METÁLICO CILÍNDRICO VERTICAL TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS (20 M³), DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BOTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMAE.
FORNECEDOR: VM METAL ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS DE SOLDAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 32.811.778/0001-77;
VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II– Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 28 de fevereiro de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOSPrefeito Municipal