PORTARIA RH N° 44/2025

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 25/2025 FUNCIONAL DA SERVIDORA NAUVA AGUIAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o artigo 41 e 42 da Lei 604/2011, que dispõe sobre a Progressão Funcional dos Profissionais de Educação Básica do Munícipio de Ribeirão Cascalheira – MT.

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Revoga a Portaria da Promoção Funcional – de Nível da Servidora Publica Municipal NAUVA AGUIAR DA SILVA SANTOS, matrícula n° 441 cargo PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ARTIGO. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2024.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 28 de fevereiro de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos