O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 e AUTORIZOU a contratação da empresa GVC ENGENHARIA, PROJETO E AVALIACOES LTDA- ME inscrita no CNPJ nº 35.654.766/0001-74, para prestar serviços de assessoria e elaboração de laudo técnico de Valor de Terra Nua (VTN) do município de Itaúba/MT para fins do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2025 e envio de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do Brasil, perfazendo o valor total da contratação em R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais).

Itaúba/MT, 05 de Março de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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