PORTARIA Nº 167/2016
27 de Maio de 2016
PORTARIA Nº 167/2016 DE 03 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANTINHA RAINHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, Classe A, Nível 7, no período aquisitivo de 01/03/2006 a 01/03/2016.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora SANTINHA RAINHA DA SILVA.
ART. 2º- A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03/05/2016 a 01/06/2016.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Maio de 2016.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
MARIA DE LOURDES OLIVEIRAChefe de Gabinete