Pelo presente instrumento, nos termos do art. 26 e 27, do Decreto Municipal nº 052/2023, fica AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE MARCA, requerida pela fornecedora JC BAPTISTA FERREIRA GARCIA, inscrita no CNPJ: 11.073.488/0001-01, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO

1.1. O presente instrumento tem por objeto substituir as marcas ofertadas para os seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 070/2024, conforme segue:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UNIDADE	DESCRIÇÃO	MARCA REGISTRADA	MARCA SUBSTITUTA
65	159883	PC	FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA) COM GLITTER, MEDINDO (60 X 40) CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA, PACOTE COM 10 UND.	LEONORA	SANTA FE
103	167038	UN	PASTA CATÁLOGO, EM POLIPROPILENO, NA COR PRETA, MEDINDO 250,00X335,00MM, COM 50 ENVELOPES NA ESPESSURA DE 0,20 MICRAS TRANSPARENTE E 4 PRENDEDORES DE METAL.	POLIBRAS	DAC
127	166055	UN	PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENO, EM PLÁSTICO, FUNCIONAMENTO MANUAL, ESPECIFICAÇÕES: ESPESSURA DO BASTÃO: 7,5 MM, POTÊNCIA 13 WATTS, 50/60 HZ, 127/220 BIVOLT.	CLASSE	GATTE
128	166056	UN	PISTOLA DE COLA QUENTE GRANDE, EM PLÁSTICO, FUNCIONAMENTO MANUAL, ESPECIFICAÇÕES: ESPESSURA DO BASTÃO: 11,5MM - POTÊNCIA: 60W - VOLTAGEM: 120/240V (BIVOLT) - MEDIDAS DA EMBALAGEM: 18X26,8X6 CM - PESO DA EMBALAGEM: 0,352 KG.	CLASSE	GATTE
130	166058	RO	PLÁSTICO CRISTAL, 50M, TRANSPARENTE, INCOLOR, EM ROLO, GRAMATURA DE 0,20MM, LARGURA DE 1,40.	VULCÃO	SANTA FE

1.2. As referidas substituições ocorrerão em caráter temporário, até que o fornecimento da marca licitada possa ser retomado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se as substituições das marcas pois, a licitante informa que há indisponibilidade dos produtos no estoque. Nesse sentido, informa a Secretaria que para cumprir com o fornecimento ao Município de Sapezal, aceita a substituição de marca, sendo ratificado pela equipe de fiscalização da ata de registro de preço e Secretário da pasta, de acordo com Comunicação Interna. Conforme informado pela equipe da Secretaria de Educação e Cultura e demais secretarias, as marcas substitutas atendem a todos os requisitos do edital, possuindo preços equiparados, conforme pesquisa de valor realizada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 28 de fevereiro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT