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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato Nº 14/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscritasob o CNPJ nº 27.429.662/0001-38.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional com subordinação e dedicação exclusiva para atender à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.

Valor: O valor total da contratação e de R$ 1.808.828,01 (um milhão oitocentos e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e um centavo).

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Red. 264

07.002.04.782.0005.20040.3390390000.17110000804000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Red. 349

07.004.17.512.0006.20049.3390390000.17530000000003 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação

Red. 1999

09.004.12.361.0007.20079.3390340000.15001001000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Red. 538

09.002.12.361.0007.20065.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Red. 557

09.002.12.365.0007.20066.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Red. 1997

09.004.12.361.0007.20177.3390390000.25001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Red. 1590

09.002.12.361.0007.20065.3390370000.15001001000000 - locação de mão-de-obra

Red. 492

09.001.12.122.0002.20059.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Red. 1459

09.002.12.367.0007.20172.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Red. 656

09.004.12.361.0007.20079.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Red. 1998

09.002.12.367.0007.20172.3390390000.25001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Red. 2000

09.004.12.361.0007.20177.3390340000.25001001000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Red. 491

09.001.12.122.0002.20059.3390370000.15001001000000 - locação de mão-de-obra

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2023, Proveniente do Pregão Presencial Nº 01/2023-SRP do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, - LEIS N° 8.666/1993 E 10.520/2002, Decretos N° 3.931/2001 e 5.450/2005.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal