EXTRATO DE CONTRATO
6 de Março de 2025
Contrato Nº 14/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscritasob o CNPJ nº 27.429.662/0001-38.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional com subordinação e dedicação exclusiva para atender à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.
Valor: O valor total da contratação e de R$ 1.808.828,01 (um milhão oitocentos e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e um centavo).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Red. 264
07.002.04.782.0005.20040.3390390000.17110000804000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Red. 349
07.004.17.512.0006.20049.3390390000.17530000000003 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Red. 1999
09.004.12.361.0007.20079.3390340000.15001001000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
Red. 538
09.002.12.361.0007.20065.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Red. 557
09.002.12.365.0007.20066.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Red. 1997
09.004.12.361.0007.20177.3390390000.25001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Red. 1590
09.002.12.361.0007.20065.3390370000.15001001000000 - locação de mão-de-obra
Red. 492
09.001.12.122.0002.20059.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Red. 1459
09.002.12.367.0007.20172.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Red. 656
09.004.12.361.0007.20079.3390390000.15001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Red. 1998
09.002.12.367.0007.20172.3390390000.25001001000000 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Red. 2000
09.004.12.361.0007.20177.3390340000.25001001000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
Red. 491
09.001.12.122.0002.20059.3390370000.15001001000000 - locação de mão-de-obra
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2023, Proveniente do Pregão Presencial Nº 01/2023-SRP do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, - LEIS N° 8.666/1993 E 10.520/2002, Decretos N° 3.931/2001 e 5.450/2005.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal