Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. REGIANE APARECIDA DOS SANTOS LEMES BLANCO, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.981-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 036/2024, do cargo de Cozinheira, firmado em 08/01/2024 entre as partes, com efeitos na data de 05/03/2025.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 05 de Março de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

REGIANE APARECIDA DOS SANTOS LEMES BLANCO

-CONTRATADA-