Data: 03/03/2025.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Saúde – CMS e a convalidação da RESOLUÇÃO Nº 02 de 31 de janeiro de 2025 do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, e na forma da Lei nº 369, de 02 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 763, de 24 de maio de 2021;

Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde - CMS ocorrida em sessão ordinária na data de 31 de janeiro de 2025;

Considerando ainda a edição da RESOLUÇÃO Nº 02, de 31 de janeiro de 2025, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, em que dispõe sobre a recomposição do referido Conselho;

R E S O L V E:

Art. 1º. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, do Município de União do Sul, recomposto na forma da Resolução Nº 02, de 31 de janeiro de 2025, tem a seguinte composição:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Selma Maria Maximiano – Conselheira Titular;

2. Fabielly Perondi Usinger – Conselheira Suplente.

b) Representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde:

1. Leila Nadine Seger – Conselheira Titular;

2. Sayonara Frandoloso – Conselheira Suplente.

II – DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE:

a) Representantes dos Trabalhadores da Área de Saúde, sendo um de nível superior e outro de nível médio ou básico:

1. Nádia Cristina de Campos Tanamati – Conselheira Titular (nível superior) - Presidente;

2. Luciani Regina Bulla – Conselheira Suplente (nível superior);

3. Micheline Pereira de Souza – Conselheira Titular (nível médio ou básico);

4. Lucineire Abreu da Conceição - Conselheira Suplente (nível médio ou básico).

III – DOS USUÁRIOS:

a) Representantes da Pastoral da Criança de União do Sul:

1. Edineia Almeida Tomazzi – Conselheira Titular;

2.Gislene Ferreira da Silva Costa– Conselheira Suplente.

b) Representantes da Rede de Apoio às Famílias Extraordinárias - RAFE:

1. Tatiane Baldissera dos Santos Souza – Conselheira Titular;

2.Jéssica Francieli Gonçalves Duarte– Conselheira Suplente.

c) Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul:

1. Gelson Oliveira da Cruz – Conselheiro Titular;

2.Ruth Francisco da Silva– Conselheira Suplente.

d) Representantes das Igrejas Católica e Evangélicas:

1. Lucivani Marangoni Peruzzo – Conselheira Titular (Igreja Católica);

2. Jhon Cleiton Bueno - Conselheiro Suplente (Igrejas Evangélicas).

Art. 2º. O mandato em curso dos Conselheiros se encerra na data de 22 de junho de 2025, podendo ser reconduzidos. (art. 5º, § 6º, Lei nº 369 de 02/12/2009).

Art. 3º. O Conselho Municipal de Saúde será presidido pela Conselheira Nádia Cristina de Campos Tanamati.

Parágrafo Único – Nas eventuais ausências ou impedimentos da presidente, será procedido na forma do Regimento Interno do Conselho.

Art. 4º. Fica convalidada a RESOLUÇÃO Nº 02 de 31 de janeiro de 2025 do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 31 de janeiro de 2025.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 03 de março de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal