DE 05 DE MARÇO DE 2025.

Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO de Obra de construção de salas de aula na Escola Municipal Rui Ramos/ PA IPÊ.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, ordem de serviço de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, procedimento administrativo SIMP nº 001389-044/2023;

CONSIDERANDO, o ofício 45/2025/SMEVR de 05 de março de 2025;

CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar a conformidade da obra com os projetos, especificações, normativas vigentes e inserção de dados no sistema GEO OBRAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Engenheiro Civil, RAUDIEGO DA SILVA SANTOS FIGUEREDO, CREA nº 26128, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO, assim como pela correta EXECUÇÃO da Obra de construção de 2 salas de aulas na Escola Municipal Rui Ramos/PA IPÊ, por meio de Execução Direta, com área total de 131,18 metros quadrados. A obra está localizada na Zona Rural no PA IPÊ em Vila Rica-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028