CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DO SENAC/MT PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 10 CURSOS, SENDO ELES: 2 TURMAS DE INFORMÁTICA BÁSICA TEENS; PRODUÇÃO DE IMAGENS PARA MEIOS DIGITAIS; PROTEÇÃO DE DADOS EM SEGURANÇA DE REDES DE COMPUTADORES; E-SOCIAL; GESTÃO DA CRISE FINANCEIRA; LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS; PLANEJAMENTO DE MARKETING PARA GESTORES; PRATICAS DE COMERCIO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OVOS DE PÁSCOA PARA NO MÁXIMO 20 ALUNOS E O CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA NO MÁXIMO 25 ALUNOS, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

CONTRATADA: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Segunda, Quarta e Sétima do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Primeira - Objeto

1.2 Objeto da contratação:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
380513	CURSO DE E-SOCIAL - CARGA HORÁRIA DE 24H	UNIDADE	1	4.240,00	4.240,00
380514	CURSO DE GESTÃO DE CRISE FINANCEIRA - CARGA HORÁRIA DE 18H	UNIDADE	1	3.220,00	3.220,00
380510	CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA TEENS - CARGA HORÁRIA DE 65H	UNIDADE	2	5.620,00	11.240,00
380515	CURSO DE LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS - CARGA HORÁRIA DE 40H	UNIDADE	1	5.480,00	5.480,00
380518	CURSO DE OVOS DE PÁSCOA - CARGA HORÁRIA DE 36H	UNIDADE	1	7.937,40	7.937,40
380516	CURSO DE PLANEJAMENTO DE MARKETING PARA GESTORES - CARGA HORÁRIA DE 18H	UNIDADE	1	3.260,00	3.260,00
380517	CURSO DE PRÁTICAS DE COMÉRCIO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CARGA HORÁRIA DE 18H	UNIDADE	1	3.260,00	3.260,00
380511	CURSO DE PRODUÇÃO DE IMAGENS PARA MEIOS DIGITAIS - CARGA HORÁRIA DE 42H	UNIDADE	1	7.360,00	7.360,00
380512	CURSO DE PROTEÇÃO DE DADOS EM SEGURANÇA DE REDES DE COMPUTADORES - CARGA HORÁRIA DE 36H	UNIDADE	1	3.560,00	3.560,00
380509	CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CARGA HORÁRIA DE 1.200H	UNIDADE	1	121.200,00	121.200,00

Total Fornecedor R$ 170.757,40

Conforme solicitado ocorrerá a alteração de 06 (seis) cursos, pois, os mesmos não tiveram tanta procura, dificultando assim o fechamento de turma.

DETALHAMENTO DOS CURSOS A SEREM SUBSTITUÍDOS:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
380512	CURSO DE PROTEÇÃO DE DADOS EM SEGURANÇA DE REDES DE COMPUTADORES - CARGA HORÁRIA DE 36H	UNIDADE	1	3.560,00	3.560,00
380513	CURSO DE E-SOCIAL - CARGA HORÁRIA DE 24H	UNIDADE	1	4.240,00	4.240,00
380517	CURSO DE PRÁTICAS DE COMÉRCIO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CARGA HORÁRIA DE 18H	UNIDADE	1	3.260,00	3.260,00

Total R$11.060,00

DETALHAMENTO DOS CURSOS A SEREM INCLUÍDOS

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
380518	CURSO DE OVOS DE PÁSCOA - CARGA HORÁRIA DE 36H	UNIDADE	1	8.946,00	8.946,00

Total R$8.946,00

Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação

2.1 – O novo prazo de vigência do presente contrato será aditado em 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento até 01 DE MARÇO DE 2026, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Quarta – Preço

4.1 – O valor total da contratação é de R$ 159.697,40 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 8.946,00 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais),conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Industria, Comércio, Cultura, Turismo e Lazer, passando o valor total do contrato para R$ 168.643,40 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).

Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Matupá deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER – 33.90.39.00 – PESSOA JURIDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$8.946,00.

Assinatura: 27/02/2025.