ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 426, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o que dispõe o Memorando n.º 6.773/2025/1Doc;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a alínea ‘a’ do inciso II do art. 1º do Decreto nº 426 de 04 de setembro de 2023, passando a vigorar com a seguinte composição:

Art. 1º……………………………………………………………………………………

II- REPRESENTATIVIDADE DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE AGRICULTORES FAMILIARES:

a) Representantes da Associação dos Feirantes – ASFET:

Titular: Elieder Oliveira dos Santos

Suplente: Gedinaldo Moreira Do Nascimento

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 05 de março de 2025, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.