PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWÊNE-NAWÊ INSCRITA SOB O CNPJ N°11.633.629/0001-95.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para A PROMOÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICA DA ETNIA ENAWENÊ-NAWÊ, de acordo com o plano de trabalho, para desenvolver as atividades propostas, em estrita observância com o indicado nas Especificações, na modalidade TERMO DE COLABORAÇÃO.

Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, de 26/02/2025 a 26/02/2026, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2025.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.