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Pref. Novo Mundo

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Senhor GELSON MARTINS MARQUES, produtor rural, inscrito no CPF 924.***.***-49, e CAF MT02***.01.00******CAF, residente e domiciliado na linha Vicinal III, Sitio 4 Irmãos, Gleba Divisa, em Novo Mundo - Mt, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024, da CHAMADA PÚBLICA resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem::

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NOS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LISTAGEM ANEXA A SEGUIR:

CÓD PREF.

UNI.

PRODUTO / SERVIÇO

VALOR UNI.

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

36734

kg

ABOBORA - CABOTIÃ, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

R$ 12,18

100

R$ 1.218,00

237115

KG

ABOBORA - TIPO MORANGA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

R$ 7,67

80

R$ 613,60

36754

kg

ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

R$ 7,93

400

R$ 3.172,00

36749

MAÇO

ALMEIRÃO - COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS, TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.

R$ 6,87

90

R$ 618,30

36737

KG

BANANA - MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 9,50

100

R$ 950,00

239676

KG

BANANA - PRATA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$10,48

200

R$ 2.096,00

36738

KG

BATATA DOCE - ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA

R$ 7,95

30

R$ 238,50

237116

KG

INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME ETC, ISENTO DE ENFERMIDADES INSENTO DE INFERMIDADES, TAMANHO UNIFORME

R$13,99

50

R$ 699,50

36744

KG

MANDIOCA - GRAÚDA, BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA

R$13,97

300

R$ 4.191,00

237117

KG

MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 16,34

67

R$ 1.094,78

36748

KG

MELANCIA - REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA

R$ 7,60

1300

R$ 9.880,00

33100

KG

MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.

R$ 13,00

200

R$ 2.600,00

36746

KG

PEPINO - COMUM, ÓTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO TRANSPORTE

R$ 7,90

200

R$ 1.580,00

236757

KG

POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM AÚCAR, SABOR MARACUJÁ, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO

R$36,00

100

R$ 3.600,00

236457

KG

QUIABO - LISO, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS, ACONDICIONADO EM SACO

R$ 10,98

60

R$ 658,80

36750

MAÇO

RÚCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 6,85

194

R$ 1.328,90

R$ 34.539,38

Valor

O valor total de R$ 34.539,38 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos)

Prazo de Vigência e

O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 08 de março de 2026.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

0279.05.004.12.306.0003.2025.3390.30.00.00

Modalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024 - CHAMADA PÚBLICA

Novo Mundo/MT, 06 de março 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal