PORTARIA Nº 054/RH/2025.

“Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e da outras providencias.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Concede 365 dias de licença NÂO REMUNERADA para tratar de assuntos particular a servidora pública municipal ODAIZIA NAZARÉ DE PAULA, Professora, matricula funcional 954 lotado junto a secretaria municipal de Educação

Parágrafo único: A licença particular que se trata o caput deste artigo, compreendera ao período de 05/03/2025 a 05/03/2026.

Art. 2º - Revogam – se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, em 06 de março de 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca – MT