1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 042 2024
7 de Março de 2025
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 042 2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 58/2023, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2023, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTES DE MADEIRA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; E QUE SERVIRÁ COM ESTA ADESÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: MRE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n. 19612/2025 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e justificativa do setor de Engenharia de aditivação ao contrato nº 0042/2024 readequação na planilha inicialmente licitada e contratada através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, decide celebrar este termo aditivo de valor alterando o valor do contrato original referente ao objeto do presente é a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTES DE MADEIRA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertada na proposta da empresa são as que seguem:
| ITEM | CÓDIGO | CÓD. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID | QTDE | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
| 1 | 576748 | 00018251 | MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA. DETALHAEMENTO: Manutenção e reparo em ponte de madeira localizada na área rural e urbana. | UND | 1 | R$ 334.038,81 | R$ 334.038,81 |
| VALOR R$ 334.038,81 | |||||||
DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 42/2025.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 27 de Fevereiro 2025
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
EMPRESA MRE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA,