EXTRATO DE CONTRATO
7 de Março de 2025
* Republicado Para Correção
Contrato Nº 15/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.153.881/0001-22.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de grama, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Campo Novo do Parecis – MT, conforme descrito no Termo de Referência, cujo qual é peça integrante do presente contrato.
Valor: O Contratante pagará pela execução do objeto do presente contrato o valor global de R$ 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos) o m2 de grama.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:
08.004.15.452.0017.20051.3390300000.15000000000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Reduzido: 00001749
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 41/2024, Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 64/2023 do Município de Sapezal - MT, Conforme a Lei Nº 14.133/2021 e suas Alterações e Decreto Municipal 045/2023 E Nº 052/2023.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº64/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº64/2023
AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA
| ITEM | DESCRIÇÃO | UM | QUANT. | VALOR MENSAL | VALOR ANUAL |
| 152245 | GRAMA - WILD ZOYSIA - RAMA ESMERALDA, EM PLACAS. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | M² | 16000 | R$ 13,90 | R$ 222.400,00 |
| TOTAL | R$ 222.400,00 | ||||
Totalizando o valor de R$ 222.400,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 41/2024, Pregão Eletrônico nº 64/2023, da empresa KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, para aquisição de Grama Esmeralda, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 41/2024, publicada no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3283, 28 de fevereiro de 2024, página 165.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando de Fiscais e Suplentes Nº 3.659/2025;
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº129/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT;
Ofício Nº51/2025 resposta do da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT, 17 de fevereiro de 2025;
Ofício Nº01/2025 enviado para a empresa Kasprzak Plantas Ornamentais LTDA;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 18 de fevereiro de 2025;
Portaria nº 45/2024, nomeia comissão de contratação;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 64/2023;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3261, 26 de janeiro de 2024, página 305;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação;
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 41/2024;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3283, 28 de fevereiro de 2024, página 165;
Autorização Aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº493/2025
Órgão: 08;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
Dotação 08.004.15.452.0017.20051.3390300000.15000000000000 – Material de Consumo - Reduzido: 1749;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Certidão de Falência e Recuperação Judicial;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal