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Pref. Campo Novo do Parecis

* Republicado Para Correção

Contrato Nº 15/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.153.881/0001-22.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de grama, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Campo Novo do Parecis – MT, conforme descrito no Termo de Referência, cujo qual é peça integrante do presente contrato.

Valor: O Contratante pagará pela execução do objeto do presente contrato o valor global de R$ 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos) o m2 de grama.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

08.004.15.452.0017.20051.3390300000.15000000000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Reduzido: 00001749

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 41/2024, Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 64/2023 do Município de Sapezal - MT, Conforme a Lei Nº 14.133/2021 e suas Alterações e Decreto Municipal 045/2023 E Nº 052/2023.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº64/2023

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº64/2023

AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UM

QUANT.

VALOR MENSAL

VALOR ANUAL

152245

GRAMA - WILD ZOYSIA - RAMA ESMERALDA, EM PLACAS. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.

M²

16000

R$ 13,90

R$ 222.400,00

TOTAL

R$ 222.400,00

Totalizando o valor de R$ 222.400,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 41/2024, Pregão Eletrônico nº 64/2023, da empresa KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, para aquisição de Grama Esmeralda, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 41/2024, publicada no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3283, 28 de fevereiro de 2024, página 165.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscais e Suplentes Nº 3.659/2025;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº129/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT;

Ofício Nº51/2025 resposta do da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT, 17 de fevereiro de 2025;

Ofício Nº01/2025 enviado para a empresa Kasprzak Plantas Ornamentais LTDA;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 18 de fevereiro de 2025;

Portaria nº 45/2024, nomeia comissão de contratação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 64/2023;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3261, 26 de janeiro de 2024, página 305;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 41/2024;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 13, Nº 3283, 28 de fevereiro de 2024, página 165;

Autorização Aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº493/2025

Órgão: 08;

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;

Dotação 08.004.15.452.0017.20051.3390300000.15000000000000 – Material de Consumo - Reduzido: 1749;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Recuperação Judicial;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal