SÚMULA: Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde, e estabelece outras providencias.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, da Lei Orgânica do município e Lei Municipal nº 555/2019;

Considerando, Oficio nº 002/2022/CMS do Conselho Municipal de Saúde, que altera membro Representante Governamental do Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2020;

RESOLVE

Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Saúde, composto pelos seguintes membros, devidamente eleitos nos termos da Lei nº 148/1994 e alterações posteriores, e do Edital de Chamamento Público nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde:

I – Representantes Governamentais;

Membros Titulares - Adimara Souza de Jesus Arruda e Ariana Gonçalves

Membros Suplentes – Giliane Aparecida Duarte de Oliveira e Ester Rosa lima Araujo

II - TRABALHADORES DA SAUDE

Membros Titulares – Jucilene Benedita de Amorim Moura e Adriano Conceição da Silva Santana

Membros Suplentes – Patrícia e Meiryane Martins da Silva

III - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAL

Membros Titulares – Sebastiao Paulo Gonçalves , Jucely e Fernando Duarte de amorim

Membros Suplentes -Francisca Alves de Almeida e Ermes Rosa da Silva

Art. 2º - Exercerá a Presidência o Srº. Adriano Conceição da Silva Santana (Representantes dos Trabalhadores da Saúde), a Vice-presidência a Sra. Jucylene Benedita de Amorim Moura (representante dos Trabalhadores da Saúde).

Art. 3º - Os membros exercerão mandato de 02 (dois) anos, podendo haver recondução, nos termos da lei de regência e do regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço/MT.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrario.

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Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal