PORTARIA Nº. 217/2025
7 de Março de 2025
PORTARIA Nº. 217/2025.
DE: 06 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA LICENÇA PRÊMIO EM GOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora pública efetiva Luciana da Silva Ramos, para usufruto no período de 01/03/2025 a 29/05/2025, totalizando 90 (noventa) dias, conforme assegurado pela legislação vigente. Período aquisitivo: 13/11/2017 a 12/11/2022.
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 06 DE MARÇO DE 2025.
MIGUEL JOSE BRUNETTA PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
LUIS CARLOS REZENDE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO