PORTARIA Nº 498, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
7 de Março de 2025
PORTARIA Nº 498, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora LUCIANE RAQUEL ELEUTHERIO,matrícula funcional nº 6944,ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 06 (seis) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 13.02.2025 a 18.02.2025, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 17 de Fevereiro de 2025.
Nilmar Nunes de Miranda
Prefeito Municipal