EXTRATOS DE ADITIVOS FEVEREIRO
TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 289/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2024
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, , neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.
Valor Global: R$ 351.558,46 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Assinatura: 20/01/2025
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 187/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF XXX.002.861-XX e RG XX9.9XX, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.
Assinatura: 14/02/2025
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 419/2023
DISPENSA Nº 068/2023
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX,denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Valor Global: R$ 86.645,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).
Assinatura: 24/02/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 187/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: : CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF XXX.002.861-XX e RG XX9.9XX,denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.
Assinatura: 03/02/2025
NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N.º 299/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ-MF com o nº1 4.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangará da Serra - MT, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL, em Conformidade com as Normas e Regulamentos do Ministério do Trabalho e Emprego e em especial as formalidades exigidas pela Lei n. 6.514 de 22/12/1977 e Regulamentada pela Portaria n. 3.214 de 08/12/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Municipal Complementar n. 028/2007, art. 156, 166, 170, 171 e 172 em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.Valor Mensal: 14.553,16 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).
Assinatura: 14/02/2025
OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 277/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: NEXA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, e-mail joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.
Valor Global: R$ 298.327,80 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte sete reais e oitenta centavos).
Assinatura: 27/02/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 228/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: : LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 240, nº 400, Sala 2, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. Carlito Mello de Liz, brasileiro, maior, casado, portador do CIC nº 181.XXX.XXX-53 e da cédula de identidade nº 2XX.XX2, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Valor Global: R$ 2.471,34 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Assinatura: 21/02/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ARP Nº 002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: EXPRESSO CARIBUS DE TRANSPORTES S/A, inscrita no CNPJ 35.231.338/0001-39, estabelecida a Av. Doutor Meireles, 424, CEP:78.088-010, Bairro Tijucal, Cuiabá-MT, e-mail: contabil@expressocaribus.com.br, representada neste ato pelo seu Administrador, Sr. Sergio Iglesias Borges, portador do RG nº XXX3630XX e inscrito no CPF sob o nº XXX.424.317-XX, denominada CONTRATADA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.Valor Global: R$ 2.937.844,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).
Assinatura: 21/02/2025
QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 014/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: : OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 17.468.557/0001-54, com sede localizada à Estrada Dom João Becker nº 447, Sala 06 e 08, Bairro: Infleses do Rio Vermelho, Município de Florianópolis - Santa Catarina, CEP: 88.058-600, representada por seus sócios proprietários Enio Adriano de Moura Pelegrino, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 1XXXXXX-9 SSP/MT e CPF n.° 7XX.XXX.XXX-X4 e Antonio Vieira de Almeida Filho brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 8XX.XX0 SSP/MT e CPF n.° 5XX.XXX.XXX-X1 ambos residente e domiciliados na Cidade de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Valor Global: R$ 335.573,52 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Assinatura: 07/02/2025
QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 020/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2020
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: : AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.804.377/0001-97, com sede na Rua Waldir Landgraf n.º 200, Bairro Lindoia, no Município de Londrina -PR, neste ato representada legalmente pelo Sr. José Carlos Urias, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º X.X38.29X-X, SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.277.789-XX residente e domiciliado no Município de Londrina- PR, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO LEGAL E CORRETIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA.
Valor Global: R$ 130.991,28 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).
Assinatura: 27/02/2025
QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 147/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: V. CAR VEICULOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o nº 11.644.975/0001-79, localizada à Rua dos Curiós, nº 16 – Sala 02 – Quadra 03 – Parque Ohara – Cuiabá/MT, representada pelo Sr. Vinicius Beloto, portador do RG nº XX71059X SJ/MT e CPF nº XXX.936.981-XX, denominada CONTRATADA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO em atendimento Secretaria Municipal de Cidade.
Assinatura: 27/02/2025
QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 148/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, Telefone (66) 3556-4090, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº 1XXXXXX5 SSP/MT e CPF nº 0XX.XXX.531-X0, denominada CONTRATADA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO em atendimento às diversas Secretarias do Município.
Valor Global: R$ 426.104,72 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e quatro reais e setenta e dois centavos).
Assinatura: 27/02/2025
QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 318/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.639.211/0001-44, com sede na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara de Recreio Lúcia Maria, na cidade Juara/MT, neste ato, representada pelo sócio Proprietário Srº Márcio Henrique Giraldelli, brasileiro casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro - Centro, na cidade de Juara/MT, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o processo de Licitação Concorrência Eletrônica 005/2024.
Assinatura: 27/02/2025
QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o nº. 35.161.606/0001-93, localizada à Avenida Bernardo Sayão, nº 640, Centro, no município de Miranorte/TO, e-mail: allansales.eng@gmail.com, representada pelo seu proprietário Sr. Allan Sales Gomes, portador do CPF nº XXX.640.791-XX e do RG nº X.X46.6XX SSP/TO, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, GESTAO DE CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE BAIXA COMPLEXIDADE A SER EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS E LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS DE LOTES URBANOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.
Valor Global: R$ 219.740,28 (duzentos e dezenove mil, setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos),
Assinatura: 27/02/2025
QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 058/2021
PREGÃO Nº 045/2021
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE JUARA LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 02.418.168/0001-47, localizada à Rua Araçuaí n. 75-S, Bairro Centro, CEP: 78.575-000, e-mail: radiotucunaré@bol.com.br no Município de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Sr. Valéria Souza Galvão Domingues, portador da Cédula de Identidade n.º RG: XXX742X-X e inscrita no CPF: XXX.012.761-XX, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RÁDIO DIFUSÃO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, EM ATENDIMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Valor Global: R$142.401,60 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos).
Assinatura: 27/02/2025
QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 300/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: NEXA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, e-mail joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.
Valor Global: R$ 19.902,89 (dezenove mil, novecentos e dois reais e oitenta e nove centavos).
Assinatura: 27/02/2025
QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 332/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: NEXA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, e-mail joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA.
Valor Global: R$ 25.589,43 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Assinatura: 27/02/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 194/2023
DISPENSA Nº 014/2023
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: PABLO SARAIVA CAMARGO, brasileiro, solteiro, autônomo, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.848.641-XX e RG nº XXX771X-X SSP/MT, residente e domiciliado na Rua: Denilson de Brida, nº 525W, Centro, na cidade de Juara-MT, denominado LOCADOR.
Objeto: LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DE LOTES Nº 05, 06, 07, 10, 11, 12 COM ÁREA TOTAL DE 2.700 M2 COM BARRACÃO EDIFICADO E 360,00M2, LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA OS LOTES 05, 06, 07 E NA RUA RIO GRANDE OS LOTES 10, 11, 12, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE PARANORTE, ONDE FUNCIONARÁ COMO GARAGEM DOS MAQUINÁRIOS/FROTA DO MUNICÍPIO LOTADOS NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PARANORTE.
Valor Global: R$ 37.739,28 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).
Assinatura: 27/02/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: J J SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 28.358.805/0001-20, estabelecida na cidade de Nobres/MT, localizada na Av. Marechal Rondon nº 465, Centro, neste ato representada pelo Srº Joel Junior da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n.º XXX.511.911-XX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º X6744994-X SEJSP/MT, residente e domiciliado em Av. Marechal Rondon, nº 465, Centro, Nobres/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29755/2014, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Assinatura: 21/02/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 297/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.677.754/0001-65, e-mail: licitacao@multisolucoes.eng.br, com sede na Av. Carmindo de Campos, Ed. Carmindo Construção, nº 146, sala 61, Bairro: Petrópolis, CEP: 78.070-100, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr° Fábio Fernando Silva Oliveira, brasileiro solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG. nº 1XXXXXX9 SSP/MT, CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X0, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL NA COBERTURA DA CASA DE PASSAGEM “FRANCISCA ISAURA MOREIRA”, MUNICÍPIO DE JUARA/MT.
Assinatura: 03/02/2025
SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 080/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: H. U. ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-2, com sede localizada à Rua Leopoldo José Prebianca, nº 237-S, Jardim Paranaguá, na Cidade de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Sr. HIGOR UMBELINO ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 2XXXXXX9 SEJSP/MT e CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X3, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 936.508,00 (novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oito reais).
Assinatura: 07/02/2025
SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: NEXA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, e-mail joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.
Valor Global: 28.432,70 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos).
Assinatura: 27/02/2025
SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.Parceira: NEXA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, e-mail joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.
Valor Global: 28.432,70 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos).
Assinatura: 27/02/2025