EXTRATOS DE CONTRATOS FEVEREIRO
EXTRATO CONTRATO Nº 359/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 73.008.682/0001-52, com sede na Rua Guido Caloi, 1935 – Térreo – Blocos A/B – Jardim São Luiz, CEP 05802-140, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MAO DE OBRA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE USO EXCLUSIVO NO EQUIPAMENTO CM-250, Nº SERIE 14122828 E PATRIMONIO Nº 024163 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/HOSPITAL MUNICIPAL/LABORATORIO INTERNO.
Valor Global: R$ 36.685,66 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais sessenta e seis centavos).
Assinatura: 07/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 371/2025INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: EUNICE FRANCISCA TEIXEIRA, inscrita com o CPF sob o nº 9XX.XXX.XXX-X0, residente e domiciliada no Sítio Santa Rosa, Rodovia do Vale, Km 05, no município de Juara – MT,DAP MT112024.01.002353755CAF, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 7.913,50 (sete mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 372/2025INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: JOSÉ ALENTINO CAMPOS, inscrito com o CPF nº 3XX.XXX.XXX-X4, residente e domiciliado na Chácara Esperança, Estrada Quatro Marcos, Km 02, Zona Rural, no município de Juara – MT, DAP MT112024.01.002385192CAF, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 373/2025INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: JOSÉ ALENTINO CAMPOS, inscrito com o CPF nº 3XX.XXX.XXX-X4, residente e domiciliado na Chácara Esperança, Estrada Quatro Marcos, Km 02, Zona Rural, no município de Juara – MT, DAP MT112024.01.002385192CAF, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 39.998,62 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 374/2025INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO, pessoa física, agricultor inscrita com o CPF sob o nº 0XX.XXX.XXX-76, eDAP MT072024.01.001862382CAF, Sitio Jardim Esperança, comunidade Santo Antônio. Km 15 lote17, P.A Julieta, município de Novo Horizonte do Norte/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 39.997,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 375/2025INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: ANTÔNIO DE SOUZA ARCANJO, inscrito com o CPF sob o nº 3XX.XXX.XXX-X0, residente e domiciliado no Sítio Santo Antônio, Estrada Santa Lucia, KM 20, Lote 37, P. A BOSMAJI, em Novo horizonte do Norte – MT, DAP MT052024.01.001519688CAF, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 39.999,86 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 376/2025INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: MOISÉS JOSÉ DA SILVA, inscrito com o CPF sob o nº 6XX.XXX.XXX-X8, residente e domiciliado na Estância Três Filhos, Estrada Juara/Catuaí, Km 30, Gleba Mundo Novo eDAP MT072023.01.0005474427CAF, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 17.442,03 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e três centavos)
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 377/2025INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: ANTONIA MARIA RODRIGUES PORTES, pessoa jurídica, agricultora inscrita com o CNPJ sob o nº 34.613.245/0001-06, portadora do RG de nº. 0xxxxx8-x SSP-MT e DAP SDW3461324500011102220845, Sitio Recanto Verde Km 07, Estrada Ilha da Praia, Estabelecimento Rural, CEP: 78.560-000, Porto dos Gaúchos/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 17.261,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta e um reais).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 378/2025INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: SÉRGIO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF sob o nº 9XX.XXX.XXX.X7, residente e domiciliado na Fazenda Ouro Branco, Estrada Juara/Paranorte, Km 130, no município de Juara – MT eDAP MT102023.01.000914264CAF, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 11.407,00 (onze mil, quatrocentos e sete reais).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 379/2025INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF sob o nº 0XX.XXX.XXX.X1, com o CNPJ 23.440.275/0001-41, residente e domiciliada na Chácara Bom jesus, Rua Takeda S/N, Setor de Chácaras, no município de Juara – MT, CAF MT092023.04.000001343CAP, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 380/2025INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: ELVIRO RIBEIRO DA SILVA pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 0XX.XXX.XXX-25, portador do RG de nº. 3XXXXX5 SSP-MT eDAP MT122024.01.002473388CAF, Fazenda São Gabriel, Estrada do Assentamento, Km 04, Gleba Ibitinga, município de Novo Horizonte do Norte/MT, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 30.454,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 381/2025INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: JOSÉ ANTÔNIO MARCILIO, portador do CPF sob o nº 8XX.XXX.XXX.X7, residente e domiciliado na Fazenda São Gabriel, Estrada do Assentamento, Km 04, Gleba Ibitinga, em Novo Horizonte do Norte - MT eDAP SDW0884485419871807220252, denominada CONTRATADA.
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODA A SUA DEMANDA DE ALUNOS NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR SEGUINDO O CARDÁPIO NO ANO LETIVO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor Global: R$ 29.936,70 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
Assinatura: 21/02/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 382/2025INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. Inscrita no CNPJ:00.970.175/0003-93 e estabelecida na Avenida João Eugenio Gonçalves Pinheiro nº 284, quinhão 12, 13 e 14, CEP:78.010-308, Bairro Areão, município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, e-mail filialmsdiag@msdiagnostica.com.br representada neste Ato por sua Responsável Legal, a Sra. Neusa Martinez Bruno, portadora do CPF XXX.135.XXX-XX e do RG.:2.XXX.X0/SEJSP-MS, denominada CONTRATADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES, DE USO EXCLUSIVO NO EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA XP 300 SISMEX NÚMERO DE SÉRIE A2124 PATRIMÔNIO Nº 23010 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA/ LABORATÓRIO INTERNO.
Valor Global: R$ 102.415,00 (cento e dois mil quatrocentos e quinze reais).
Assinatura: 21/02/2025