Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Senhor TARCISIO BORGES PISA SILVA, produtor rural, inscrito no CPF 032.***.***-93, e CAF MT01****.01.00*******CAF, residente e domiciliado na linha Paraná, modulo VIII, Sitio Olhos d’Agua, Gleba nhandu, em Novo Mundo - Mt, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024, da CHAMADA PÚBLICA resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NOS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LISTAGEM ANEXA A SEGUIR:

Valor

O valor total de R$ 8.489,25 (oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Prazo de Vigência e

O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 08 de março de 2026.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

0279.05.004.12.306.0003.2025.3390.30.00.00

Modalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024 - CHAMADA PÚBLICA