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Pref. Novo Mundo

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Senhor RAIMUNDO TEIXEIRA, produtor rural, inscrito no CPF 299.***.***-34, e CAF MT02***.01.00******CAF, residente e domiciliado na linha da Balsa, chácara Ouro Norte, em Novo Mundo - Mt, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024, da CHAMADA PÚBLICA resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NOS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LISTAGEM ANEXA A SEGUIR:

CÓD PREF.

UNI.

PRODUTO / SERVIÇO

VALOR UNI.

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

238851

kg

ABACAXI - COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

R$ 9,35

300

R$ 2.805,00

36734

kg

ABOBORA - CABOTIÃ, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

R$ 12,18

100

R$ 1.218,00

237115

KG

ABOBORA - TIPO MORANGA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

R$ 7,67

80

R$ 613,60

36754

kg

ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

R$7,93

100

R$ 793,00

237119

KG

ACEROLA - FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO GRANDE, BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME, EM CAIXAS

R$ 11,44

30

R$ 343,20

36749

MAÇO

ALMEIRÃO - COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS, TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.

R$ 6,87

50

R$ 343,50

236913

KG

BANANA - DA TERRA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

R$ 10,50

50

R$ 525,00

36737

KG

BANANA - MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 9,50

50

R$ 475,00

239676

KG

BANANA - PRATA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 10,48

50

R$ 524,00

36738

KG

BATATA DOCE - ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA

R$ 7,95

40

R$ 318,00

236710

MAÇO

CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS.

R$ 6,49

50

R$ 324,50

239678

KG

COLORAU - (URUCUM) PÓ, FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO

R$ 46,56

25

R$ 1.164,00

236454

MAÇO

COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS, DE PRIMEIRA, ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO, EM MAÇOS

R$ 7,30

50

R$ 365,00

237116

KG

INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME ETC, ISENTO DE ENFERMIDADES INSENTO DE INFERMIDADES, TAMANHO UNIFORME

R$ 13,99

30

R$ 419,70

236723

KG

LIMAO - TAHITI, DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

R$ 9,80

30

R$ 294,00

36745

KG

MAMÃO - FORMOSA, ÓTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS AUSÊNCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FÍSICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM APROPRIADO

R$ 15,66

100

R$ 1.566,00

36744

KG

MANDIOCA - GRAÚDA, BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA

R$ 13,97

100

R$ 1.397,00

36748

KG

MELANCIA - REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA

R$ 7,60

300

R$ 2.280,00

33100

KG

MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.

R$ 13,00

50

R$ 650,00

36753

KG

MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL

R$ 11,32

100

R$ 1.132,00

33109

DÚZIA

OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS CLASSE A, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, GRANDES E EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO OU ISOPOR

R$ 17,15

20

R$ 343,00

36746

KG

PEPINO - COMUM, ÓTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO TRANSPORTE

R$ 7,90

50

R$ 395,00

236757

KG

POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM AÚCAR, SABOR MARACUJÁ, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO

R$ 36,00

20

R$ 720,00

236457

KG

QUIABO - LISO, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO

R$ 10,98

20

R$ 219,60

36750

MAÇO

RÚCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 6,85

30

R$ 205,50

R$ 19.433,60

Valor

O valor total de R$ 19.433,60 (dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência e

O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 08 de março de 2026.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

0279.05.004.12.306.0003.2025.3390.30.00.00

Modalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024 - CHAMADA PÚBLICA

Novo Mundo/MT, 06 de março 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal