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Pref. Novo Mundo

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA II, inscrito no CNPJ 31.422.661/0001-39, localizada na Assentamento PDS Nova Conquista II, Zona Rural, em Novo Mundo - Mt, representado pelo associado senhor EDSON FERREIRA LIMA, inscrito no CPF 964.***.***-34, residente no Assentamento PDS Conquista II, Zona Rural, Novo Mundo – Mt, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024, da CHAMADA PÚBLICA resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NOS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LISTAGEM ANEXA A SEGUIR:

CÓD PREF.

UNI.

PRODUTO / SERVIÇO

VALOR UNI.

Quantidade

VALOR TOTAL

238851

kg

ABACAXI - COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

R$ 9,35

900

R$ 8.415,00

36734

kg

ABOBORA - CABOTIÃ, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

R$ 12,18

100

R$ 1.218,00

237115

KG

ABOBORA - TIPO MORANGA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

R$ 7,67

80

R$ 613,60

36754

kg

ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

R$ 7,93

500

R$ 3.965,00

36735

MAÇO

ALFACE - DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

R$ 6,96

625

R$ 4.350,00

36749

MAÇO

ALMEIRÃO - COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS, TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.

R$ 6,87

90

R$ 618,30

236913

KG

BANANA - DA TERRA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

R$ 10,50

487

R$ 5.113,50

36737

KG

BANANA - MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 9,50

2.950

R$ 28.025,00

239676

KG

BANANA - PRATA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 10,48

417

R$ 4.370,16

36738

KG

BATATA DOCE - ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA

R$ 7,95

965

R$ 7.671,75

236717

KG

BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO, COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA

R$ 5,99

1.000

R$ 5.990,00

239677

KG

GELEIA DE FRUTAS - SABORES DIVERSOS, OBTIDA DA COCÇÃO DE CONCENTRADO, ACIDULANTE, AROMA NATURAL DE FRUTA.

R$ 51,92

50

R$ 2.596,00

236413

KG

CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PROPRIA PARA ENTREGA

R$ 5,90

1.000

R$ 5.900,00

236710

MAÇO

CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS.

R$ 6,49

363

R$ 2.355,87

239678

KG

COLORAU - (URUCUM) PÓ, FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO

R$ 46,56

25

R$ 1.164,00

236454

MAÇO

COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS, DE PRIMEIRA, ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO, EM MAÇOS

R$ 7,30

487

R$ 3.555,10

237116

KG

INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME ETC, ISENTO DE ENFERMIDADES INSENTO DE INFERMIDADES, TAMANHO UNIFORME

R$ 13,99

60

R$ 839,40

236723

KG

LIMAO - TAHITI, DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

R$ 9,80

235

R$ 2.303,00

36745

KG

MAMÃO - FORMOSA, ÓTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS AUSÊNCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FÍSICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM APROPRIADO

R$ 15,66

633

R$ 9.912,78

36744

KG

MANDIOCA - GRAÚDA, BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA

R$ 13,97

366

R$ 5.113,02

237117

KG

MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 16,34

66,5

R$ 1.086,61

36748

KG

MELANCIA - REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA

R$ 7,60

2.800

R$ 21.280,00

33100

KG

MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.

R$ 13,00

583

R$ 7.579,00

36753

KG

MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL

R$ 11,32

300

R$ 3.396,00

33109

DÚZIA

OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS CLASSE A, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, GRANDES E EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO OU ISOPOR

R$ 17,15

495

R$ 8.489,25

239680

KG

PÃO - TIPO INTEGRAL, SEM AÇÚCAR, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FERMENTO FRESCO, LEITE, ÁGUA, SAL E ÓLEO.

R$ 31,90

250

R$ 7.975,00

239679

KG

PÃO DOCE - A BASE DE ÓLEO OU MARGARINA - FERMENTO QUÍMICO, FARINHA DE TRIGO, OVOS, AÇÚCAR

R$ 25,70

250

R$ 6.425,00

36746

KG

PEPINO - COMUM, ÓTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO TRANSPORTE

R$ 7,90

250

R$ 1.975,00

236459

KG

PIMENTÃO - VERDE, EXTRA DE ÓTIMA QUALIDADE, GRANDE E SEM LESÕES

R$ 17,67

33

R$ 583,11

236757

KG

POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM AÚCAR, SABOR MARACUJÁ, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO

R$ 36,00

1.440

R$ 51.840,00

36750

MAÇO

RÚCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

R$ 6,85

194

R$ 1.328,90

34611

KG

TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTACTA

R$ 19,94

2.000

R$ 39.880,00

R$ 255.927,35

Valor

O valor total de R$ 255.927,35 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).

Prazo de Vigência e

O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 08 de março de 2026.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

0279.05.004.12.306.0003.2025.3390.30.00.00

Modalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024 - CHAMADA PÚBLICA

Novo Mundo/MT, 06 de março 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal