Portaria 303/2025 de 06 de Março de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ELOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 020/2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO no período de 12 (doze) meses, iniciando em 13/02/2025 a 13/02/2026 a servidora pública municipal RAIANE CAMILA CAETANO DE CAMPOS SOUZA, matricula 012529, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos desde 13/02/2025.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Março de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal