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Pref. Feliz Natal

DECRETO MUNICIPAL N.º039/2016.

DATA: 25 DE MAIO DE 2016.

SUMULA: DECLARA PONTO FACULTATIVO, dia 27/05/2016, Exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade e dá outras providências.

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei.

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica declarado Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, dia 27 de Maio de 2016 “sexta-feira”, em virtude do feriado em comemoração ao dia de Corpus Christi.

Parágrafo Único. Não estão incluídos no “caput” deste Artigo os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, quais sejam, os serviços emergenciais de saúde, vigilância, vigias e os de limpeza pública (coleta de lixo).

Artigo 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2016.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.