CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE RIBEIRAOZINHO –MT

Ata Nº 267/CMAS/2025

Ata Nº 267/CMAS/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirãozinho/MT, realizada aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, na sala de uso coletivo no CRAS, situada Rua são João s/n, Centro, no Município de Ribeirãozinho/MT. A Presidente do CMAS a senhora Elaine Divino iniciou a reunião cumprimentando todos e desejando um bom dia, a seguir verificada a existência do número de membros presente passou a leitura da ordem do dia:altera o Comitê ser família tendo em vistas a mudança de gestão Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com competências disciplinadas no artigo 1º desta portaria, os seguintes membros I- DIVINA JOSIANE FERREIRA de Macedo , representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Márcia Adriana Rodrigues , como respectivo suplente;II- VALDIRENE MARIA LOPES, representando a Secretaria Municipal de Municipal de Educação e CLEONIR CASTRO DA SILVA , como respectivo suplente;III- MARAANDREZA GOMES RIBEIRO, representando a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde e SIMIRANI DE FATIMA COELHO FIGUEIREDO, como respectivo suplente;IV- JAELLY THENDARA PARREIRA Ser Família, representando a Conselho de Municipal de Habitação e LUZILENE CARMO PINHO SILVA, como respectivo suplente. E analisar aprovar o PACTO SER FAMILILA/2020/5 ,no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – tendo em vista a Lei de Criação do CMAS 60/1996 de 03 de junho de 1996 e considerando o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família, com a Lei 10.657que altera e acrescenta dispositivos ao programa e Lei 11.222 que altera e acrescenta dispositivo e dá outras providências. Após análise os conselheiros aprovaram pro unanimidade o novo Comitê SER Família e Pacto se4r Família 20205 do município de Ribeirãozinho - MT. Pela ordem do dia, dada a Palavra e não havendo manifestação por parte dos presentes, a reunião foi declarada encerrada e eu, Deldimar Ribeiro do Nascimento lavrei a presente Ata que se achar conforme vai por mim assinada e pelos demais presentes. Ribeirãozinho-MT, 06 de março de 2025.

Deldimar Ribeiro Eliane Divino Lorrania Pires De Oliveira

Secretária Executiva do CMAS Presidenta do CMAS Vice- presidente CMAS