PACTO SER FAMÍLIA
7 de Março de 2025
PACTO SER FAMÍLIA
Município Ribeirãozinho -MT
Março/2025
1. IDENTIFICAÇÃO
Município: Ribeirãozinho/MT
Secretária/o Municipal de Assistência Social: DIVINA JOSIANE FERREIRA DE MACEDO
Endereço do Comitê: Rua São João, s/n, centro, Ribeirãozinho/MT
Telefone: (66) 99611 0085
E-mail: assitenciasocial@ribeiraozinho.mt.-gov.br
2. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SER FAMÍLIA
| INSTITUIÇÃO | MEMBRO | REPRESENTANTE | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TITULAR | DIVINA JOSIANE FERREIRA DE MACEDO | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUPLENTE | MÁRCIA ADRIANA RODRIGUES | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TITULAR | VALDIRENE MARIA LOPES, | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUPLENTE | CLEONIR CASTRO DA SILVA | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TITULAR | MARAANDREZA GOMES RIBEIRO
| |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUPLENTE | SIMIRANI DE FATIMA COELHO FIGUEIREDO | |
| CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | TITULAR | JAELLY THENDARA PARREIRA | |
| CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | SUPLENTE | LUZILENE CARMO PINHO SILVA | |
3. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
| NOME DO PROFISSIONAL | PERFIL |
| CLEIDE BATISTA NERY | ASSISTENTE SOCIAL /TECNICA DE REFERENCIA |
| GABRIELLY CARRIJO RIBEIRO SILVA | AUXILIAR DE REF./AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| IDROSINA FRASNCISCA DA SILVA | AUXILIAR DE REF./AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| JAQUELAINE REZENDE DA SILVA | AUXILIR DE REF./AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LUCILENE ROSA BENTO | AUXILIAR DE REF./ORIENTADOR SOCIAL |
| LUCIVAINE RODRIGUES PEREIRA | AUXILIAR DE REF./AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| ROSIANE FERREIRA RAMOS | AUXILIAR DE REF./AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| VANESSA RODRIGUES MENDES | AUXILIAR DE REF./ORIENTADOR SOCIAL |
| VINICÍOS JOSÉ RIBEIRO | AUXILIAR DE REF./AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
4. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO (FAMÍLIAS DO CADÚNICO/PANORAMA ECONÔMICO E POPULACIONAL)
4.0 DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS:
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS:
Centro de Referência de Assistência Social de Ribeirãozinho – CRAS
Endereço: Rua São João S/N E-mail: crasribeiraozinho@hotmail.com
Bairro: Centro CEP: 78613000 Fone: (66) 3415 1444
Cadastro Único é uma tecnologia social de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro, que são aquelas que possuem renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa.
O Governo Federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF), entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo estado ou município.
O município de RIBEIRÃOZINHO/MT já vem realizando as atividades de cadastramento e atualmente (fevereiro de 2025) tem:
606 famílias inseridas no Cadastro Único; 506 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 306 famílias com renda até ½ salário mínimo; e 276 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.Mapeamento das Unidades Socioassistencial pública:
-CRAS Ribeirãozinho/MT;
- CMAS
- Unidade Básica de Saúde UBS
Mapeamento das unidades Socioassistencial privada e/ou Organização Não Governamental.
-Pastoral da Criança.
Mapeamento das unidades socioassistencial de outras políticas públicas
-Conselho Tutelar;
-CMDCA;
-Secretaria Municipal de Saúde;
-Secretaria Municipal de Educação
5. PACTUAÇÃO COM A REDE
Incentivar às famílias beneficiárias a superarem a questão das desigualdades sociais e vulnerabilidades.
-METAS:
Atingir 100% das famílias beneficiárias do Programa Ser Família.
5. PACTUAÇÃO COM A REDE
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| AÇÃO | RESULTADOS |
| Incluir as famílias nos serviços de proteção social básica, no serviço PAIF e quando necessário conceder os benefícios eventuais capazes de sanar a vulnerabilidade em que se encontram. | Acesso ao direito socioassistencial e melhoria na qualidade de vida das 80 famílias beneficiárias. |
| Erradicar a fome no município | Concessão do Benefício Eventual Cesta Básica |
| Cadastro Único | Garantir que todas as famílias possam manter cadastro atualizado. |
| Carteira do Idoso | Garantir aos Idosos o direito a Carteira do Idoso. |
| Previdência Social-INSS | Encaminhamento para inclusão no BPC-Idoso e á Pessoa Com Deficiência, garantia de um salário mínimo vigente. |
| SCFV e PAIF- CRAS | Fortalecer os Vínculos Familiares, viabilizar parceria para ofertar cursos profissionalizantes gratuitos, afim em ampliar as oportunidades de trabalho e renda para famílias, orientação através do acompanhamento com orientação e encaminhamento pela Psicóloga caso necessário. |
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| AÇÃO | RESULTADOS | |
| Encaminhar e acompanhar as famílias com crianças beneficiárias para vacinação e acompanhar as vacinas e pesagem, através das visitas domiciliar. | 100% das famílias imunizadas. | |
| Garantir que todas as famílias participem das campanhas nas UBS. | 100% das famílias orientadas como forma de prevenção precoce. | |
| Acompanhamento domiciliar pelas ACS e elaboração do relatório de acompanhamento mensal. | 100% famílias beneficiárias | |
| Encaminhamento das famílias pelas ACS para CRAS | 95% das famílias para inclusão em demais benefícios ou serviços sociais caso enquadrem ao perfil. | |
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| AÇÃO | RESULTADOS | |
| Trabalhar com uma estratégia que envolve o trabalho com famílias para combater a exclusão escolar | O objetivo é garantir que as crianças e os adolescentes permaneçam na escola e aprendam | |
| O primeiro contato com a família é feito por um agente comunitário. | Localizar e identificar as crianças em evasão escolar | |
| Um técnico verificador visita a casa da família para apurar as causas da exclusão escola | Realizar o acompanhamento da família para que possa manter a frequência das crianças na escola | |
| RESPONSÁVEL: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |||||
| Famílias | Incluir as famílias nos Programa de Interesse social Habitação Ser Habitação | Listar e identificar as famílias que não possuem unidades habitacionais | 100% de famílias atendidas | ||
| Famílias | Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas no programa Mais educação | 100% de famílias atendidas | |||
6. PACTUAÇÃO COM A REDE
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| METAS | AÇÃO | RESULTADOS |
| 80 famílias inseridas nos serviços da Proteção Social Básica | Incluir as famílias nos serviços de proteção social básica e quando necessário conceder os Benefícios eventuais capazes de sanar a vulnerabilidade em que se encontram. | Acesso ao direito socioassistencial e melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiárias. |
| Incluir todas as famílias do Ser Família, com perfil, na Escola | Realizar check list com as Escolas Publicas do Munícipio e encaminhar as famílias com perfil, para o referido programa. | Oportunizar o desenvolvimento infantil adequado com as diretrizes do programa. |
| Incluir todas as famílias do Ser Família, com perfil, no SCFV | Realizar check list com o Programa Criança Feliz e encaminhar as famílias com perfil, para o referido programa | Oportunizar o desenvolvimento infantil adequado com as diretrizes do programa |
6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (CRIAR INSTRUMENTAL)
O monitoramento ocorrerá no decorrer da vigência do programa de 24 meses, pela EQUIPE DE REFERENCIA DO PROGRAMA SER FAMILIA, sendo realizado o acompanhamento e monitoramento das famílias nos âmbitos dos seus respectivos territórios pelas ACS e Equipe de Referência pelo decorrer de 12 meses, caso a família supere a vulnerabilidade e desligado do Programa, preenchimento de relatórios trimestrais e mensais de atendimento no sistema de registros de acompanhamento Ser Família, promover estratégias intersetoriais para alcance das metas estabelecidas pela coordenação do programa e estreitar relação entre Equipe de Referência do Município de RIBEIRÃOZINHO-MT e coordenação estadual, a fim de solucionar eventuais problemas e evitar prejuízos de qualquer natureza ao programa Ser Família.
Ribeirãozinho-MT , 06 de Março de 2025
| DANILO COELHO DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL | DIVINA JOSIANE FERREIRA DE MACEDO SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| INSTITUIÇÃO | MEMBRO | REPRESENTANTE |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TITULAR | DIVINA JOSIANE FERREIRA DE MACEDO |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUPLENTE | MÁRCIA ADRIANA RODRIGUES |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TITULAR | VALDIRENE MARIA LOPES, |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUPLENTE | CLEONIR CASTRO DA SILVA |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TITULAR | MARAANDREZA GOMES RIBEIRO
|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUPLENTE | SIMIRANI DE FATIMA COELHO FIGUEIREDO |
| CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | TITULAR | JAELLY THENDARA PARREIRA |
| CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | SUPLENTE | LUZILENE CARMO PINHO SILVA |