PORTARIA Nº 550, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art.1º - Conceder, a Servidora ELZA LARISSA FARIA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 9101,ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, conforme atestado médico no período de 14.02.2025 a 12.08.2025, nos termos do disposto no artigo 84 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 18 de Fevereiro de 2025.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal