TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS PARA O EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a MIRIAN MARLENE BUFFET E EVENTOS -ME, inscrito noCNPJ 27.210.046/0001-89, foi vencedora com valor global estimado de R$ 17.505,00(Dezessete mil

quinhentos e cinco reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 06 de março de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS PARA O EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: MIRIAN MARLENE BUFFET E EVENTOS -ME inscrito noCNPJ 27.210.046/0001-89.

Valor global da contratação: R$ 17.505,00(Dezessete mil quinhentos e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 06 de março de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025

A Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 059/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS PARA O EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MIRIAN MARLENE BUFFET E EVENTOS -ME, inscrito noCNPJ 27.210.046/0001-89

Valor global da contratação: R$ 17.505,00(Dezessete mil quinhentos e cinco reais) Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 06 de março de 2025.

Dieniffer Moura da Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 059/2025