PORTARIA N.º 089/2025-GP

DE 21 DE FEVERIRO DE 2.025

“Nomeia Direção Escolar e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no artigo 4º, Inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 551/2012 e;

Considerando o artigo 5º da Lei Municipal nº 618/2014;

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR os servidores públicos, abaixo relacionados para responderem pela direção das Escolas Municipais, conforme a seguir:

NOME	CARGO	MATRICULA	ESCOLA
Valdovan Santos Costa	Professor	00043	São João
Zilma Lima Alves	Professor	00124	Martiniano C. Pereira
Darilene Dias da Cruz Ferreira	Professor	00214	Bom Jesus
Meyre Rodrigues Carvalho	Professor	00431	Dagmar Bastos
Janinha Maria Mariotti	Professor	00814	Creche Municipal
Gleiciane Gonçalves dos Santos	Professor	57587	Lago Grande

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2.025, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 090/2025-GP

DE 21 DE FEVERIRO DE 2.025

“Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no artigo 4º, Inciso II, alínea “b” da Lei Municipal nº 551/2012 e;

Considerando o artigo 5º da Lei Municipal nº 618/2014;

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR os servidores públicos, abaixo relacionados para responderem pela Coordenação Pedagógica das Escolas Municipais, conforme a seguir:

NOME	CARGO	MATRICULA	ESCOLA
Cleiriane Amorim Moraes	Professor	00023	Dagmar Bastos
Marivone Vieira de Oliveira	Professor	00033	Martiniano C. Pereira
Eliete Aguiar Alves	Professor	00109	Bom Jesus
Messias Santos de Souza	Professor	00120	Lago Grande
Sandra Dias da Cruz Santos	T.A.E	00197	Creche Municipal
Paulo Henrique Alves Silva	Professor	00035	São João
Adenilda da Silva Santos Luz	Professor	00887	Secretaria Mun. de Educação

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2.025, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito , 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 091/2025-GP

DE 21 DE FEVERIRO DE 2.025

“Concede gratificação e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no artigo 31, Inciso V, da Lei Municipal nº 552/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder gratificação especial de 5%, de acordo com Inciso V, do artigo 31, da Lei Municipal nº 552/2012, ao servidor público municipal LUIZ JANIO BARBOSA SANDES, matricula nº 15226, cargo de Controlador Interno, pela responsabilidade de envio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2.025, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 092/2025-GP

DE 21 DE FEVERIRO DE 2.025

“Designa servidor público para responder pela Chefia do Transporte Escolar e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar o servidor público municipal, senhor ROBERTO CLAYTON SILVA PEREIRA, cargo de Motorista Escolar, matricula nº 422, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para responder pela Chefia do Transporte Escolar no município.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 093/2025-GP

DE 21 DE FEVERIRO DE 2.025

“Designa servidor público para encarregado do abastecimento dos veículos do município e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar o servidor público municipal, senhor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, cargo de Motorista Escolar, matricula nº 423, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para encarregado do abastecimento dos veículos do município.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 094/2025-GP

DE 21 DE FEVERIRO DE 2.025

“Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o senhor RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 420.256.211-91 e RG nº 588941 SSP/MT, residente na Rua 04, Bairro Jardim Cidade Nova, s/n, para o Cargo em Comissão – CC3 – Coordenador de Administração Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 1º de fevereiro de 2.025, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 095/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a Sra. PAULA RENATA SANDES FARIAS, portadora do CPF nº 779.900.052-04 e RG nº 4891242 PC/PA, do Cargo em Comissão – CC3 – COORDENADORA GERAL DA SAÚDE PÚBLICA, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 096/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“CONCEDE HORAS EXCEDENTE À FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o que dispõe na Lei Federal nº 8.856/1994, de 1º de março de 1994;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 10 (dez) horas excedentes, à Sra. PAULA RENATA SANDES FARIAS, portadora do CPF nº 779.900.052-04 e RG nº 4891242 PC/PA, Cargo Público de Fisioterapeuta, matricula funcional º 742, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 097/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o servidor público EDIVAN VENANCIO OLIVEIRA, portador do CPF nº 945.916.101-44, matricula nº 177, Cargo Público de Técnico em Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para o Cargo em Comissão – CC5 – Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 098/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“DESIGNA COORDENADOR DOS ACSs E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar o servidor público PEDRO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 701.019.651-68, matricula nº 15.222, Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para coordenar os Agentes Comunitários de Saúde do município.

Artigo 2º - Concede gratificação especial de 49,40%, ao servidor público acima identificado, sobre o vencimento base, pela coordenação de que trata o artigo 1º.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 099/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no artigo 31, Inciso V da Lei Municipal nº 552/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais a seguir relacionados, pelo desempenho da função de recepcionista no hospital municipal, no período noturno entre 19:00h às 07:00h.

NOME	MATRICULA	CARGO	GRATIFICAÇÃO
Valdivino Vieira Borges	00637	Vigia	8,37%
Fabiana Costa da Silva	15217	Vigia	21,20%

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 100/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ENDEMINAS E VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar a servidora pública CLEIDIANA FERREIRA DA ROCHA, portadora do CPF nº 026.872.241-06, cargo publico de Agente de Vigilância Sanitária, matricula nº 15.264, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para responder pelo Sistema de Endemias e Vigilância.

Artigo 2° - Concede gratificação especial de 25,10%, de acordo com o artigo 31, Inciso V, da Lei Municipal nº 552/2012, à servidora acima identificada, pela função de que trata o artigo 1º.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 101/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“DESIGNA ENCARREGADO DE OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar o servidor público DEMILTON CESAR ALVES DE MELO, portador do CPF nº 815.390.531-72, cargo publico de Motorista Escolar, matricula nº 671 lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras, para a função de encarregado de obras nas estradas vicinais.

Artigo 2° - Concede gratificação especial de 24,48%, de acordo com o artigo 31, Inciso V, da Lei Municipal nº 552/2012, ao servidor acima identificado, pelo desempenho da função de que trata o artigo 1º.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 102/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Transferir, a bem do serviço público, o senhor EVALDO DE SOUZA SILVA, Cargo de Auxiliar de Serviços, matrícula nº 833, da Secretaria de Viação e Obras, para a

Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 104/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“NOMEA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o servidor público JOSÉ NIZAN COSTA PEREIRA, Cargo de Operador de Equipamentos Pesados, matrícula nº 52, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transportes e Serviços, para o Cargo em Comissão – CC5 – Chefe da Divisão de Construção e Manutenção de Estrada.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 104/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“NOMEA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o servidor público JOSÉ NIZAN COSTA PEREIRA, Cargo de Operador de Equipamentos Pesados, matrícula nº 52, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transportes e Serviços, para o Cargo em Comissão – CC5 – Chefe da Divisão de Construção e Manutenção de Estrada.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 105/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“NOMEA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o senhor KLISMANN ALVES LUZ, portador do CPF nº 027.431.331-63 e RG nº 20438788 SSP/MT, residente na Avenida Felix de Morais - Centro – para o Cargo em Comissão de CC-3 – Chefe do Departamento de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 106/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025

“NOMEA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a servidora pública ELLEN GIESSE SOUZA E SILVA, portadora do CPF nº 047.785.621-78, cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, para o Cargo em Comissão - CC5 – Chefe da Divisão de Habitação.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 107/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder à servidora pública municipal, Sra. NILZA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 142, portadora do CPF nº 513.967.851-81, Gratificação Especial de 22,47%, pela função de Coordenação do Centro de Referencia em Assistência Social - CRAS.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 108/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.025.

“REVOGA A PORTARIA Nº 062/2025 - GP”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 062/2025, de 29 de janeiro de 2025, que nomeia o servidor público EDIVAN VENANCIO OLIVEIRA, para o cargo em comissão – CC5 de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemia, da Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 110/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Dispõe Sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a servidora pública MARINALVA FERREIRA DA SILVA, Portadora do CPF nº 246.858.498-84 e RG nº 30274380-7, cargo público de Auxiliar de Serviços, matricula nº 500, para o Cargo em Comissão - CC5 – Chefe da Divisão de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 111/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora LILIAN MARTINS ROCHA , Portadora do CPF nº 046.611.241-62 e RG nº 20950845 SSP/MT, residente na Avenida Felix de Morais – Centro, para o Cargo em Comissão - CC5 – Chefe da Divisão de Pessoal, da Secretaria Municipal Administração.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 112/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o senhor AUGUSTO HELBER BRANDI HOHLENVERGER, Portador do CPF nº 178.041.911-20 e RG nº 25110 SSP/MT, residente Praça Tarcila Braga - Centro, para o Cargo em Comissão - CC4 – Assistente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 113/2025-GP

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora SILVIA SOUZA ALVES, portadora do CPF nº 535.555.201-30 e RG nº 4894936 SSP/PA, residente na Rua 20 - Centro, para o Cargo em Comissão - CC4 – Chefe do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028