RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social de Sorriso - MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de SORRISO/MT, em reunião ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.543 de 03 de junho de 2024 e;

Considerando a Resolução CNAS/MDS nº 174, de 14 de novembro de 2024, que oficializa a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada de forma presencial em Brasília-DF, entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, e que em seu Art. 4º requer que: I. as conferências municipais de assistência social sejam realizadas no período de 31 de março a 11 de julho de 2025; e II. as conferências estaduais de assistência social e do Distrito Federal sejam realizadas no período de 11 de agosto a 17 de outubro de 2025;

Considerando a necessidade de organização e planejamento da Conferência Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT, instância de participação social e avaliação da política pública de assistência social;

Considerando a importância da Conferência Municipal de Assistência Social para garantir o debate coletivo e a proposição de diretrizes para o aprimoramento da Política de Assistência Social no município;

Considerando a necessidade de formalização da Comissão Organizadora para coordenar e conduzir os trabalhos preparatórios da Conferência;

Considerando a deliberação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS presentes;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT de 2025, composta pelos seguintes membros:

I - Representantes do governo:

Eleida Marangon Debastiani;

Maristela Zanata;

Edel Maria de Almeida Stevanato Rodrigues.

II - Representantes da Sociedade Civil:

Andreia Cristina Hermann;

Leidiane Scherer;

Fabiana Aparecida Uemura.

Art. 2º - A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à realização da Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2025, garantindo ampla participação da sociedade.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso-MT, 26 de fevereiro de 2025.

Maristela Zanata

Presidente do CMAS