PORTARIA Nº 079/2025

de 07 de Março de 2025

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão no âmbito da administração publica, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 45, inciso I da Lei Orgânica Municipal e 11 da Lei Municipal 1.318/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica exonerado, a pedido, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, a seguinte pessoa:

a) RODRIGO RICARDO LEMES – Secretário Municipal de Saúde;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 07 de Março de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal