Portaria 306/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E/OU PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, C/C Lei Complementar 270/2024 e requerimento da contratada de 01/08/2018, tambem considerando o oficio 289/SMS/2025 de 28 de Fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR a LICENÇA MATERNIDADE até 07/05/2025 da servidora municípal, LAIANE DE CARVALHO SOUSA matricula: 013261 no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na pasta da Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Março de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal