PORTARIA N.º 007/2016 O Prefeito do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;
30 de Maio de 2016
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 006/2015, publicado no Diário Oficial de Nova Olímpia, em 03 de julho de 2015, que versa sobre a concessão do beneficio de pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor Sr. Jair Alves Torres, portador da cédula de identidade RG n.º 391.184 - SSP/RO e do CPF n.º 630.775.581-49, conforme processo administrativo do SIMPREV n.º 2015.07.00030P:
Onde se lê: “(... em favor da Sra. Cleuda Almeida de Oliveira Torres, portadora do RG n.º 945.572, SSP/MT e do CPF n.º 615.898.611-91, esposa do “de cujus” o equivalente a 33,33%, Matheus Almeida Torres, portador da cédula de identidade RG nº 2477609-2 SSP-MT, inscrito no CPF sob o nº 060.977.201-57 e Mariana Almeida Torres, inscrita no CPF sob o nº 073.649.431-61, na qualidade de filhos, o equivalente a 33,33% a cada um, conforme processo administrativo do SIMPREV, nº 2015.07.00030P, a partir de 18/06/2015, data do seu falecimento, até posterior deliberiação.
Leia-se: “(... 25% (vinte e cinco) da cota em favor da cônjuge Sra. Cleuda Almeida de Oliveira Torres, portadora da cédula de identidade n.º 945.572, SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 615.898.611-91, 25% (vinte e cinco por cento) da cota em favor do filho Matheus Almeida Torres, portador da cédula de identidade RG nº 2477609-2 SSP-MT, inscrito no CPF sob o nº 060.977.201-57, 25% (vinte e cinco por cento) em favor da filha menor Mariana Almeida Torres, nascida 13/03/2006, hoje com 10 anos de idade, inscrita no CPF sob o nº. 073.649.431-61 e 25% da cota em favor da filha menor Ana Julia Nascimento Omena Torres, nascida em 05/10/2006, hoje com 09 anos de idade, conforme processo administrativo do SIMPREV nº 2016.07.00030R1...).”
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 18/06/2015, data do falecimento, em favor da filha menor Ana Julia Nascimento Omena Torres.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Nova Olímpia/MT, 20 de maio de 2016
CRISTOVÃO MASSON
PREFEITO MUNICIPAL