O Setor de Contratos e Convênios Torna Público que na Publicação realizada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.659, Página 116 A 117, no dia 22 de janeiro de 2025.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT

CONVENENTE: ASSSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA.

Onde lê se:

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, Nº. 911, Centro, ARAPUTANGA-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Enilson de Araujo Rios, brasileiro, casado, portador do R.G nº XXXXX-0 SJ/MT e inscrito no CPF sob nº 383.XXX.XXX-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, doravante denominado CONCEDENTE, e a ASSSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.015.391/0001-95, com sede administrativa na cidade de Araputanga/MT., neste ato representado por seu Diretor Presidente Sr. JUAREZ ANDRADE DUARTE, brasileiro, portador do RG nº XXXXX0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 424.XXX.XXX-68, residente e domiciliado a Rua Padre Anchieta, 896, São Sebastião, nesta cidade de Araputanga/MT, doravante denominada simplesmente CONVENIADO, com fundamento no que dispõe a Lei Municipal nº 1.631/2023 que altera a Lei Municipal nº 1.372/2019 e demais legislação afim, resolvem firmar o presente convênio, que será regido ainda pelas cláusulas e condições que seguem:

JUAREZ ANDRADE DUARTE

PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA

CONVENIADA

Leia -se:

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, Nº. 911, Centro, ARAPUTANGA-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Enilson de Araujo Rios, brasileiro, casado, portador do R.G nº xxxx4-0 SJ/MT e inscrito no CPF sob nº 383.xxx.xxx-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, doravante denominado CONCEDENTE, e a ASSSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.015.391/0001-95, com sede administrativa na cidade de Araputanga/MT, neste ato representado por seu Diretor Presidente Sr. Oswaldo Alvarez de Campos Junior, brasileiro, portador do RG nº 6702 OAB/MT, inscrito no CPF sob o nº 875.xxx.xxx-20, residente e domiciliado a Rua Francisco de Assis Ramalho, n° 920, Centro, Araputanga/MT doravante denominada simplesmente CONVENIADO, com fundamento no que dispõe a Lei Municipal nº 1.631/2023 que altera a Lei Municipal nº 1.372/2019 e demais legislação afim, resolvem firmar o presente convênio, que será regido ainda pelas cláusulas e condições que seguem:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR

PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA

CONVENIADA

Araputanga, 07 de março de 2025.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL