A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o Decreto nº 329 de 09 de maio de 2023, que compôs o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025;

CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Memorando nº.7.081, de 28 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art.1º Nomear os senhores relacionados abaixo para compor como membro representante do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, para complementar o mandato relativo ao biênio 2023/2025.

REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL

Grêmio Recreativo e Desportivo dos Componentes do Gefron e Canilfron Olhos da Fronteira:

Titular: Sgt. Siderlei Sebastião Custódio Martins em substituição ao Sgt. Clodoaldo Rodrigues Santana

Suplente: Sgt. Sandro José da Silva em substituição ao Sgt. Siderlei Sebastião Custódio Martins

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 28 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

JEREMIAS PEREIRA LEITE

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania