PORTARIA Nº 065 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:
CONSIDERANDO o § 3º Artigo 101 da Lei Complementar nº. 025 de 27 de novembro de 1997 e o Artigo 40, Inciso I, da Lei Complementar nº. 48, de 05 de setembro de 2003;
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando nº 2.597 de 28 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art.1º Conceder as servidoras, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Licença-Prêmio, conforme cronograma.
| Nome/Cargo | Período de Gozo | Período Aquisitivo | Dias de Gozo |
| ANILZE RIBEIRO DA SILVA | 06/01/2025 A 04/02/2025 | 2015/2020 | 30 dias |
| MARLENE DAS GRAÇAS FORNACIARI TEIXEIRA | 27/01/2025 A 25/02/2025 | 2008/2013 | 30 dias |
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 29 de janeiro de 2025.
GESICA CHAIKA DA SILVA
Secretária Municipal de Turismo e Cultura