O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153 de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público de 2025 para Credenciamento de Instrutores para Prestação de Serviços de Projeto Escolar à Secretaria Municipal de Educação de Cáceres – MT;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 396, de 06 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção e Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Projetos Culturais e Artes Marciais da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres-MT.

Art. 2º A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:

Presidente

Luciana de Souza Gattass Crepaldi – Coordenadora Pedagógica

Membros

Eliete da Silva – Coordenadora da Administração Escolar (CAE)

Roseli do Nascimento Moreira – Professora Técnica Pedagógica

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 07 de março de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação