PORTARIA MUNICIPAL Nº 074/2025

DATA: 07 de março de 2025.

EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª. “JANAINA SOUZA”

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 725/2016, ART. 146, INC. X, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (Cento e oitenta dias) à Servidora Pública Municipal Sr.ª JANAINA SOUZA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº nº26XXXX1-9 - SSP/MT e CPF nº 062.XXX.XXX-23, ocupante do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, iniciado a partir do dia 27/02/2025, encerrando-se no dia 25/08/2025, conforme atestado médico CRM-MT: 8484 – RQE: 5485 do dia 27 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – 07/03/2025.

___________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.