CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – Nº 02/2025 PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2025

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado, no cargo de: PROFESSOR DE PEDAGOGIA, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX nos termos do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2025 DE 07 de janeiro de 2025, considerando a homologação por meio do Decreto n.º 011/2025 de 31 de Janeiro de 2025, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso em 3 de Fevereiro de 2025 e coordenado pela Comissão de Processo Seletivo designada pelo Decreto n° 02, de 06 de janeiro de 2025 e o Parecer do Controle Interno nº12/2025.

Contratada: MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF: n. 972.***.***-91

Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Turismo.

Carga horaria semanal: 30 horas

Período: 10/02/2025 a 11/05/2025

Valor: o contratado receberá a quantia de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais ) como salário base, pagos em moeda corrente nacional, na mesma data dos demais servidores.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

Salto do Céu – MT, 10 de Fevereiro de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

CPF nº 609.***.*** -53

Prefeito/Contratante

MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF Nº 972.***.***-91

Contratado