Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.076 de 19 de fevereiro de 2018.

R E S O L V E:

Art. 1º. Corroborar a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, pelo período de 10 de março de 2025 a 10 de março de 2027, consoante membros abaixo relacionados:

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

MEMBROS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR – Sonia Eli de Fátima Santos

SUPLENTE – RosaliaVieira de Morais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR – Rosilda Saturnino de Barros Biff

SUPLENTE – Sirlei Maria Fontana

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

TITULAR – Monica Carrasco Tonolo

SUPLENTE – Lenir Tiecker

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

TITULAR – Marines Fátima Salvi Zuegue

SUPLENTE – Natan Basso Trucolo

REPRESENTANTE DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS-CTG

TITULAR – Ivete Basso Santini

SUPLENTE – Francielly da Costa Oliveira Wentz

REPRESENTANTE DO ROTARY CLUB QUERÊNCIA

TITULAR: Rodrigo Braun

SUPLENTE: Cristiane Eidt Vezaro

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUERÊNCIA-MT

TITULAR – Claudio Dalbello.

SUPLENTE – Arezoli Silveira Lima

Art. 2°. As atribuições dos Membros nomeados, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades pertinentes, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Querência-MT 10 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal.