PORTARIA Nº 455/2025.

NOMEAR O SR.ARNALDO CARLOS FRASSON, PARA OCUPAR O CARGODE FISCAL TRIBUTARIO - 40 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ARNALDO CARLOS FRASSON, portador do CPF nº011.XXX.XXX-95, para ocupar o cargo deFISCAL TRIBUTARIO - 40 HORAS, do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Sapezal, a partir de 05 de março do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desta publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos cinco dias do mês de março de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 05 (cinco) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada à av. Antônio André Maggi, nº 1.400, neste município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, toma Posse o Sr. ARNALDO CARLOS FRASSON, portador do CPF nº 011.XXX.XXX-95 nomeado através da portaria nº 455/2025 de 05/03/2025 de conformidade com a Lei Municipal nº 1052/2013, mediante aprovação em concurso público 001/2024 homologado pelo Decreto Executivo 055/2024 de 14/05/2024, recebe do Prefeito Municipal Senhor CLAUDIO JOSE SCARIOTE, a posse do Cargo de FISCAL TRIBUTARIO - 40 HORAS deREFERENCIA 01, CLASSE 01,do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, da Prefeitura Municipal de Sapezal, comprometendo-se a desempenhar os seus deveres funcionais e atribuições conforme Lei Municipal nº 1035/2013.

Nada mais havendo o que constar, eu DANIANI VITORINO, lavrei o presente termo de Posse, que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo (a) Servidor (a) empossado (a).

Sapezal – MT, 05 de março de 2025 ________________________­___ _________________________ ARNALDO CARLOS FRASSON CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Servidor (a) Prefeito Municipal

TERMO EM EXERCÍCIO

Aos 05 (cinco) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, no Departamento De Recursos Humanos, situada à Av. Antônio André Maggi, 1.400 neste município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, inicia-se a investidura do cargo para desempenhar suas atribuições o Sr. ARNALDO CARLOS FRASSON, portador do CPF011.XXX.XXX-95 nomeado através da portaria nº 455/2025 de 05/03/2025, de conformidade com a Lei Municipal nº 1035/2013, mediante aprovação em concurso público 001/2024 homologado pelo Decreto Executivo 055/2024 de 14/05/2024, na qual tomou posse do Cargo de FISCAL TRIBUTARIO - 40 HORAS, REFERÊNCIA 01, CLASE 01, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, da Prefeitura Municipal de Sapezal, comprometendo-se a desempenhar os seus deveres funcionais.

A investidura do Cargo fica consignada ao presente termo em exercício e nada mais havendo o que constar, eu Daniani, Secretária de Finanças e Orçamentos lavrei o presente termo de Exercício, que vai assinado pela Secretária Municipal e pelo (a) Servidor(a) empossado(a).

Sapezal – MT, 05 de março de 2025. ___________________________ __________________________ ARNALDO CARLOS FRASSON DANIANI VITORINO DA SILVA LIMA Servidor(a) Secretária de Finanças e Orçamentos