PORTARIA GP N.º 52/2025

DATA: 13 de fevereiro de 2025

SÚMULA: NOMEIA O SR. NAUAN LIMA FIGUEIREDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N.º 128, DE 13 DE JULHO DE 1990, E Lei Orgânica, 05 de abril de 1990;

R E S O L V E:

ART. I – Nomear com fundamento no art.11, inciso I e no art. 12 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o Sr. NAUAN LIMA FIGUEIREDO, brasileiro, inscrito no CPF sob n. 083.871.241.09, habilitado para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT, conforme o resultado do Processo Seletivo Público, Edição 001/2024, homologado pelo Edital complementar 007/2024, publicado nas mídias oficiais no dia 25 de maio de 2024.

ART. II - o servidor exercerá o cargo á disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

ART. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE N.º 52/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, o Sr. NAUAN LIMA FIGUEIREDO, brasileiro, inscrito no CPF sob n. 083.871.241.09, no dia 13 de fevereiro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários e inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o art. 16 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990.

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria GP n.º 52/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

NAUAN LIMA FIGUEIREDO

Empossado