Torna-se público o aviso de Contratação prestação de serviço técnico em estação de tratamento de água/esgoto - serviços de consultoria técnica e assessoramento em engenharia sanitária para execução de serviços em captação, tratamento e distribuição de água. para atender a estação de tratamento de água (ETA), bem como a secretaria municipal de infraestrutura do município de Vale de São Domingos-MT, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento.

Objeto da Contratação: Futura e eventual Contratação prestação de serviço técnico em estação de tratamento de água/esgoto - serviços de consultoria técnica e assessoramento em engenharia sanitária para execução de serviços em captação, tratamento e distribuição de água. para atender a estação de tratamento de água (ETA), bem como a secretaria municipal de infraestrutura do município de Vale de São Domingos-MT para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	CÓD. SISTEMA	UND DE MEDIDA	QUANT.
1	PRESTACAO DE SERVICO TECNICO EM ESTACAO DE TRATAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO - SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA SANITARIA PARA EXECUCAO DE SERVICOS EM CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE ÁGUA.	002.004.394	MESES	12

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o termo de referência completo no sítio eletrônico do poder legislativo municipal, através do endereço eletrônico https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br/ ou enviar e-mail para licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br.

O período de apresentação de propostas dos interessados será de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, sendo de 11 de Março de 2025 a 13 de Março de 2025.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 2018-0810.

Anexo I – Termo de referencia

Anexo II – Minuta de Contrato

Anexo III – Modelo de Proposta

Vale de São Domingos – MT, 06 de março de 2025.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro/Agente de contração

Portaria nº 22/2025