P O R T A R I A Nº. 046/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação.

Ana Claudia Gonçalves	Período 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025 (90) dias de férias regulamentares
Aroldo Soares de Oliveira Filho	Período 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024 (120) dias regulamentares
Aryana Ferreira Amaral	Período 2024/2025 (15) dias Regulamentares
Bianca Paula Dias Borges	Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares e 10 dias Remuneradas
Carolina Brant Carvalho Alves	Período 2022/2023 e 2023/2024 sendo 50 dias regulamentares e (10) dias remuneradas
Cleusa Ferreira dos Santos	Período 2024/2025 (30) dias Regulamentares.
Cristiangylis de Freitas Korpas Oliveira	Período 2024/2025 (10) dias Regulamentares.
Eduardo Venancio da Silva Filho	Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares.
Fabiola Stefany Souza Aguiar	Período 2023/2024 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados.
Larissa Naiara Tavares Gonçalves	Período 2022/2023 e 2023/2024 (40) dias de férias regulamentares
Lucélia Felipe Moreira	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Maria Fernandes Beato	Período 2021/2022 (10) dias remunerados e (10) dias regulamentares
Martinhago Araújo de Almeida	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Paula Helena Espeleta Nicoletti	Período 2023/2024 e 2024/2025 (60) dias regulamentares
Nilzete Costa de Oliveira	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Valdemar Rodrigues da Silva	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Lafaiete Alves de Jesus	Período 2020/2021 (30) dias regulamentares
Pedro de Assis Vieira	Período 2019/2020 (30) dias regulamentares

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 047/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos:

Amanda Beatriz da Silva Araujo	2020/2025	90 dias
André Gustavo Pereira França	2012/2017	90 dias
Antonio Gontijo	2013/2018	90 dias
Aparecida Maria Claudina	2020/2025	90 dias
Crisleni Cristian Santos Freitas Pego	2020/2025	90 dias
Edjane Dantas Porfirio Freitas	2020/2025	90 dias
Ilson Sarde	1998/2003	90 dias
Jamilson Ferreira de Souza	2020/2025	90 dias
Jorge dos Santos Oliveira	2020/2025	90 dias
Katia Moraes dos Santos Fernandes	2020/2025	90 dias
Kely Cristina dos Santos Barreto	2020/2025	90 dias
Leonardo Silva Rodrigues	2020/2025	90 dias
Regina Lucia de Souza	2019/2024	90 dias
Neura Aparecida Rodrigues Barros	2019/2024	90 dias

Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 048/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1°: O Sr. Alan Renato Lopes do Rosário, brasileiro, portador do RG nº 17961198 SSP/MT e CPF nº 013.xxx.xxx-40, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Coordenador Administrativo de Educação, à partir do dia 05 de Março de 2025.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 049/2025

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO”

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n° 24/2024, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da administração pública municipal direita de Arenápolis/MT;

RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1° - Fica nomeado o servidor abaixo especificado para executar as atribuições descritas no Decreto Municipal n° 024/2024.

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO /PREGOEIRO

Art. 2° - Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor :

Agente de Contratação:

I – REGINA LUCIA DE SOUZA;

Parágrafo Único: Em licitação na modalidade Pregão, a agente responsável pela condução do certame será a servidora REGINA LUCIA DE SOUZA – Pregoeira, bem como nas demais modalidades, excetuando as descritas no Parágrafo único do deste artigo Art. 2°, da Portaria 014/2025.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO

Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei n° 14.133/2021 os seguintes servidores:

Membro: THIAGO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Membro: DANIELLE CAMPOS COSTA COELHO

Membro: LIGIA VAZ SOARES

Suplente 1: CLEBER DOMINGOS GOMES DE VAZ SOUZA

Suplente 2: JOELMA GOMES DE SOUZA

Parágrafo único: Em suas ausências ou impedimentos, o Pregoeiro/Agente de Contratação será substituído pelo servidor indicado como membro.

Art. 4° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n° 24/2024.

Art. 5°Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário, em especial a portaria 015/2025.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.