PORTARIA Nº 327/2025

Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 279/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º A Portaria nº 279/2025 passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Considerando as Atas 009/2025 e 010/2025, respectivamente firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas DMS Comércio e Distribuição de Café Eirelli, M M B Prado & Cia Ltda e Comercial Luar Eirelli - EPP que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de material de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Nova Xavantina/MT – Pregão Eletrônico 001/2025; resolve:”

Leia-se:

“Considerando as Atas 008/2025, 009/2025 e 010/2025, respectivamente firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas DMS Comércio e Distribuição de Café Eirelli, M M B Prado & Cia Ltda e Comercial Luar Eirelli - EPP que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de material de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Nova Xavantina/MT – Pregão Eletrônico 001/2025; resolve:”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/1/2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 10 de março de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal