“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 35 da Lei nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

CONSIDERANDO o Ofício nº 112/2025/PMSJRC/SEDEC, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER o servidor público municipal descrito abaixo, de lotação/órgão:

MATRÍCULA	NOME	CARGO	LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM	LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL	DATA DA REMOÇÃO
1722	VANDERLEY GOMIDES LUIZ	MOTORISTA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	06/03/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 10 de março de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025